Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado

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Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado
Cezar Augusto Fogagnolo
Artigo · há 8 meses

Quando Existe Responsabilização Pessoal? (Servidor Público) (Art. 28 da LINDB + Decreto Federal 9.830/2019)

Informativo ao Servidor Público: Quando Existe Responsabilização Pessoal? (Art. 28 da LINDB + Decreto 9.830/2019) Base legal Art. 28 da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): “O...
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Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado
Cezar Augusto Fogagnolo
Artigo · ano passado

Notas à Reflexão sobre Urbanidade no Serviço Público

A urbanidade no âmbito da Administração Pública não se limita a boas práticas de convivência: trata-se de um verdadeiro dever funcional com respaldo constitucional, estatutário e ético. Em artigo...
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Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado
Cezar Augusto Fogagnolo
Artigo · ano passado

Certidões e a Situação Cadastral no SICAF

Como Analisar Certidões e a Situação Cadastral no SICAF: Roteiro Técnico Passo a Passo O SICAF é a base nacional de dados cadastrais de fornecedores públicos, mantida pelo Governo Federal. Ele...
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Comentários

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Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado
Cezar Augusto Fogagnolo
Comentário · há 2 anos

Da Formação de uma Comissão de Apuração Preliminar

Cezar Augusto Fogagnolo · há 2 anos
Entendo que a embriaguez, por ser o alcoolismo reconhecido pela OMS como doença, não mais justifica a rescisão contratual por justa causa, devendo o empregador ofertar ao
empregado, antes, a possibilidade de se reabilitar.
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Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado
Cezar Augusto Fogagnolo
Comentário · há 6 anos

Guia rápido para instalação dos programas necessários para uso de certificado digital no Ubuntu 18.04 (Linux)

Maldito Atheist · há 8 anos
não deu certo
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Cezar Augusto Fogagnolo, Advogado
Cezar Augusto Fogagnolo
Comentário · há 6 anos

Como instalar e utilizar o Certificado e Assinatura Digital da OAB no Linux

Yuri Marques · há 7 anos
os links estão quebrados
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Recomendações

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Doutor Multas, Bacharel em Direito
Doutor Multas
Artigo · há 7 anos
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Mateus A D
Mateus A D
Comentário · há 2 anos

Da Formação de uma Comissão de Apuração Preliminar

Cezar Augusto Fogagnolo · há 2 anos
Obrigado
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